Tag Archives: TCE RS

TCE-RS emite parecer favorável às contas de 2015 do governador Sartori

Em sessão especial do Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), realizada na manhã desta terça-feira (06), o Órgão de Controle emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do governador do Estado, José Ivo Sartori, no exercício de 2015, emitindo, ao mesmo tempo, uma série de recomendações e determinações. A… Read More »

Amlinorte se manifesta sobre decisão do TCE-RS que penaliza prefeito de Capivari do Sul

A Associação dos Municípios do Litoral Norte divulgou nota referente os fatos sobre a recente decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RS, que determinou uma penalidade ao prefeito de Capivari do Sul, Marco Antônio Monteiro Cardoso. Veja abaixo: “Na sessão, ocorrida em 16 de agosto último, o relatório do Conselheiro… Read More »

Prefeito de Mampituba tem contas regulares com ressalvas e deverá pagar multa

Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do prefeito de Mampituba, Pedro Juarez da Silva. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Pedro Figueiredo, o administrador terá que ressarcir aos cofres públicos a… Read More »

TCE-RS aceita parcialmente recurso de ex-prefeito de Três Cachoeiras

Em sessão do Pleno do último dia 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Três Cachoeiras, no exercício de 2012, Edson Francisco Balthazar Scheffer. O recurso buscava afastar o débito no valor de R$ 35.671,55, referente à execução de serviços de pavimentação em… Read More »

TCE multa ex-presidente do Legislativo Municipal de São José do Norte

Em sessão da 1ª Câmara Especial do dia 27 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do ex-presidente do Legislativo Municipal de São José do Norte, Fernando Antônio Machado. Seguindo o voto da relatora do processo, conselheira substituta Letícia Ayres… Read More »

Ex-prefeito de Dom Pedro de Alcântara recebe parecer favorável do TCE, mas é multado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2010 do ex-prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Telmo Pedro Dimer. No entanto, o administrador terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 25.793,63 e pagar multa de R$… Read More »

TCE-RS aprova contas, mas multa ex-prefeito de Xangri-lá

Em sessão da 2ª Câmara, na última quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares as contas do então prefeito de Xangri-lá, Celso Bassani Barbosa, no exercício de 2011. Seguindo o voto da relatora do processo, a conselheira substituta Letícia Ramos, o TCE-RS impôs a Barbosa, multa de R$ 1.500,00, valor máximo… Read More »

TCE-RS suspende pagamentos de convênio firmado pela Amlinorte

Nesta segunda-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos relacionados à execução de termo de parceria firmado entre o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte (CP Amlinorte) e entidade qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A medida, expedida pelo conselheiro substituto… Read More »