Tag Archives: Royalties

STF dá prazo para que ANP defina nova fórmula de cálculo de repasse de royalties

16/12/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 1º de março do próximo ano para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) defina uma nova fórmula de cálculo para o repasse dos royalties e participações especiais. A decisão, anunciada ontem (15), pode aumentar a receita estadual do Rio de Janeiro em… continuar lendo »

Operação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties no setor mineral

16/12/2016

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Além das buscas, 300 policiais cumprem ainda 29 conduções… continuar lendo »

Temer assina decreto que devolve royalties para Imbé, publicação deve sair amanhã

13/10/2016

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 13, a alteração no decreto de 1991 que retirava de Imbé o recebimento dos royalties da Petrobras, mesmo com o centro da operação de transbordo situado no município. A assinatura foi um esforço conjunto dos deputados federal Alceu Moreira (vice-líder do governo Temer), estadual Gabriel Souza (líder do… continuar lendo »