Tag Archives: Pescador

Justiça suspende portaria que proibia a pesca de 450 espécies

06/09/2016

A portaria 445/2014, que proíbe a pesca de mais de 450 espécies de peixes no país, está suspensa provisoriamente desde 1º de setembro pelo Tribunal Regional Federal. O pedido de revisão partiu do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, em parceria com a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil e Confederação Nacional dos… continuar lendo »

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

10/10/2015

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, a partir de hoje (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos… continuar lendo »