Tag Archives: Peixes

TFR1 mantém validade de lista de peixes ameaçados de extinção

17/12/2016

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve hoje (16) a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como lista vermelha de espécies ameaçadas. O documento, estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente, engloba 475 espécies de peixes e invertebrados expostos à… continuar lendo »

MPs Estadual e Federal obtém liminar em ação contra a pesca de peixes ameaçados de extinção

21/09/2015

Os Ministério Públicos Estadual e Federal obtiveram, na última semana, liminar em ação civil pública conjunta para suspender o Decreto Estadual RS 52.310/2015, que permitia a pesca de peixes oceânicos ameaçados de extinção. A ação é fruto de trabalho conjunto da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e do MP Federal. Conforme… continuar lendo »