O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve hoje (16) a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como lista vermelha de espécies ameaçadas. O documento, estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente, engloba 475 espécies de peixes e invertebrados expostos à… Read More »
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), promove a segunda edição do Peixe e Cia. O evento ocorre no próximo domingo (09), às 12h, no salão do Barro Vermelho. Esta edição do Peixe e Cia contará com um almoço completamente à base de peixe,… Read More »
Os Ministério Públicos Estadual e Federal obtiveram, na última semana, liminar em ação civil pública conjunta para suspender o Decreto Estadual RS 52.310/2015, que permitia a pesca de peixes oceânicos ameaçados de extinção. A ação é fruto de trabalho conjunto da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e do MP Federal. Conforme… Read More »