Tag Archives: ministro da Justiça

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição aos aliciadores

A presidenta Dilma Rousseff se manifestou hoje (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial… Read More »

Obstrução de estrada dá multa de até R$ 10 mil por hora, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (26) que os líderes do movimento dos caminhoneiros, que vieram conversar com o governo, aceitaram as propostas do governo. A partir de agora, segundo ele, os caminhoneiros que continuarem obstruindo as estradas serão multados com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora.… Read More »