Tag Archives: Ministério Público do RS

Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada

O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling… Read More »

Condenado homem que matou mulher por não aceitar fim de relacionamento em Tramandaí

Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu… Read More »

Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa

Ministério Público e diversos órgãos e entidades realizaram nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Capão da Canoa. O objetivo da ação é conscientizar os consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Durante a ação agentes da Vigilância Sanitária constataram em vários estabelecimentos a falta… Read More »

Justiça determina suspensão de nomeação de Conselheiras Tutelares de Torres

Acolhendo pedido do Ministério Público nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário de Torres determinou a suspensão liminar da nomeação e posse de Magna Simone Soares Coimbra e Greice Maria Rosa da Cunha no cargo de Conselheiras Tutelares de Torres. A ação tem por fundamento diversas irregularidades constatadas durante o último pleito eleitoral… Read More »

Promotoria de Osório vence prêmio Innovare na categoria Ministério Público (vídeo)

Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi vencedora dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, do 12º Prêmio Innovare. O Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez recebeu o prêmio das mãos do Ministro do STF Gilmar Mendes. Emocionado, Balaguez disse: “a premiação é o reconhecimento máximo… Read More »

Tramandaí e Imbé: ajuizadas oito ações por contratações irregulares e nepotismo

Nesta semana, a Promotoria de Justiça de Tramandaí ajuizou oito ações civis públicas, tendo como foco a contratação irregular de pessoal nos municípios de Tramandaí e Imbé, que vem ocorrendo de forma reiterada no decorrer dos últimos anos. As investigações foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Antonio Metzger Képes. TRAMANDAÍ Contra o Município de Tramandaí,… Read More »

Fruto da juçara é alternativa ao corte de palmito

Em operação deflagrada hoje (10) no Litoral Norte, o Ministério Público Estadual, desarticulou um esquema de extração clandestina de palmito oriundo da palmeira juçara, espécie ameaçada de extinção. Uma alternativa muito melhor seria o aproveitamento dos frutos deste tipo de palmeira, assunto que vem sendo estudado nos últimos anos pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). “A… Read More »

Secretaria de Saúde de Tramandaí pode ter sido vítima de fraude em licitação

Ministério Público deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 20, a Operação Purgato (palavra italiana que remete à purificação de algo através da eliminação de impurezas). São cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. As informações foram detalhadas em coletiva de… Read More »

Cartel do lixo leva MP a denunciar 37 por crimes contra a ordem econômica e licitatórios

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Vara Criminal de Torres contra 37 empresários pelos crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion, deflagrada em 17 de março. Seis pessoas seguem presas desde essa data. Os denunciados são ligados às empresas Mecanicapina Limpeza Urbana, W.K. Borges e… Read More »