Tag Archives: Câmara dos Deputados

Osmar Terra sobre protestos dos caminhoneiros: “Eles voltarão ao movimento com mais força”

Os caminhoneiros voltarão a bloquear as estradas a partir da meia-noite de sexta-feira, pois suas reivindicações não foram atendidas. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) fez o alerta no Plenário da Câmara, na noite de 11 de março: – Recebi informações das lideranças dos caminhoneiros do noroeste do Rio Grande do Sul e oeste de… Read More »

Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

Eleição, CO Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão… Read More »

Mãe terá mesmo direito do pai de registrar o nascimento do filho em cartório

A mãe poderá registrar em cartório o nascimento do filho, em igualdade de condições com o pai, conforme prevê o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado, que altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho e apenas quando se omite ou está impedido… Read More »

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

A Câmara aprovou o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A… Read More »

‘Não vamos votar nada até que governo reduza o valor do diesel’, promete Deputado Osmar Terra

A paralisação dos caminhoneiros afeta 11 estados, principalmente os três da região Sul e o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) prevê um cenário ruim e cobra do governo uma negociação rápida: – Os caminhoneiros pararam porque não tinha mais como continuar. Eles fizeram isso simplesmente para não ter que pagar para trabalhar. Cada quilômetro que… Read More »

PRB de Torres tem novo presidente

O município de Torres, sediou no sábado (28), o segundo evento alusivo ao projeto 10 no Rio Grande, criado pelo Partido Republicano Brasileiro para preparar os diretórios para as eleições do ano que vem. No encontro que reuniu lideranças de todo o Estado, filiados e simpatizantes na Câmara Municipal, também foi realizado ato de posse… Read More »

Novos veículos são entregues para reforçar policiamento e Corpo de Bombeiros

Cinco municípios receberam, na manhã desta segunda-feira (2), novos veículos modelo Palio Adventure para reforçar o policiamento ostensivo, feito pela Brigada Militar, e as ações do Corpo de Bombeiros. Os municípios pertencem aos Coredes Litoral, Metropolitano e Vale do Paranhana – Torres, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Rolante e Riozinho. O governador José Ivo Sartori destacou… Read More »

Projeto obriga casas noturnas a distribuir camisinhas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as casas noturnas com capacidade para mais de 500 pessoas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. A medida valeria para boates, danceterias, bailões e qualquer outro lugar que cobre… Read More »

Resistência e desobediência a policiais poderão ter punições mais severas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8125/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que especifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) os crimes de resistência e de desobediência à ordem policial. Pelo texto, o crime de resistência à ação policial é definido como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça… Read More »