Tag Archives: Câmara dos Deputados

Emenda parlamentar destina R$ 120 mil para APAE de Terra de Areia

A liberação de R$ 120 mil para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Terra de Areia foi confirmada na última sexta-feira, 16. O recurso, que será usado para a compra de uma van adaptada para o transporte de alunos, é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), valor… Read More »

Bancada Gaúcha indica Avenida do Litoral como obra prioritária

A Bancada Gaúcha indicou nesta semana a Avenida do Litoral como obra prioritária para o RS, através da destinação de emenda para o próximo Orçamento da União. O valor previsto inicialmente em R$ 40 milhões ainda pode ser alterado. A inclusão foi garantida pela articulação do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), responsável pelo projeto inicial,… Read More »

Alceu Moreira assume relatoria da PEC das indenizações de terras consideradas como reservas indígenas

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) assumiu nesta quarta-feira, 14, a relatoria na comissão de Constituição e Justiça da PEC 71/2015, que garante a indenização de proprietários de terras e benfeitorias de áreas consideradas como reservas indígenas. A proposta, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), teve aprovação unânime na sua casa de origem, o… Read More »

Lagoa do Peixe: deputado pede que notificados peçam prorrogação da defesa

Informações sobre as notificações que 150 famílias de moradores da Lagoa do Peixe, no Litoral Norte, estão recebendo desde quinta-feira, 10, pela Secretaria de Patrimônio da União, foram solicitadas no mesmo dia, em reunião do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) com Cassandra Nunes, responsável nacional do órgão. Em conversa com lideranças locais, o deputado pediu… Read More »

Reunião busca auxílio para pescadores gaúchos em Brasília

Em reunião nesta quarta-feira, 9, com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) e o secretário do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto,  reivindicaram da pasta o aporte de R$ 1 milhão para auxiliar três mil pescadores gaúchos acometidos pela frustração da safra nos últimos dois anos. Ainda foi pedida a prorrogação… Read More »

MEC aceita rever critério populacional para cursos de medicina e Litoral Norte pode se beneficiar

Atendendo uma demanda do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), o Ministério da Educação encaminhou nesta segunda-feira, 29, um documento favorável à reavaliação dos critérios para a instalação de cursos de medicina em municípios com população inferior a 70 mil habitantes. A medida foi solicitada na perspectiva da instalação do curso em Osório. Embasado em estudo… Read More »

Projeto que proíbe a realização dos rodeios entra na pauta de votações

O Projeto de Lei 2086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proíbe a realização dos rodeios, entrou na pauta de votações da Comissão da Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), é relator do projeto e está trabalhando em defesa da manutenção dos Rodeios e da Cultura Gaúcha. O PL… Read More »

Alceu Moreira cobra de Temer recurso para Avenida do Litoral

Em reunião da Bancada Gaúcha com o vice-presidente Michel Temer, nos últimos dias, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) aproveitou para cobrar a liberação do recurso para a execução da primeira etapa da obra da Avenida Litoral, que liga Quintão, em Palmares do Sul, até Torres. Ele destacou que a obra, no valor estimado de R$… Read More »

Terrenos de marinha: aprovada admissibilidade da PEC

A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para imóveis em terrenos de marinha foi aprovada nesta terça-feira, 26, na Câmara. O relator da matéria, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), adiantou que será instalada nos próximos dias a comissão especial que será responsável pela elaboração do texto final a ser… Read More »

PEC dos terrenos de marinha será votada em plenário na próxima terça-feira

A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para imóveis em terrenos de marinha será votada na próxima terça-feira, 19, no plenário da Câmara. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 13, pelo relator da matéria, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), após reunião com os presidentes da Câmara e da Comissão… Read More »

Comissão aprova venda de vinhos artesanais sem impostos

A batalha dos produtores de vinho artesanal – impedidos de vender o seu produto – deu um importante passo nesta quarta-feira, 29, com a aprovação pela comissão de Agricultura da Câmara do projeto 525/2015, do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS). “A medida acaba com uma distorção do governo federal, que quer cobrar desses pequenos produtores… Read More »

Projeto proíbe contratação de empresas que tenham efetuado doações para candidatos ou partidos

A deputada Stela Farias (PT) apresentou o Projeto de Lei (PLC) 71 2015 que proíbe a contração, pelo Poder Público, de empresas que tenham efetuado doações, em dinheiro ou bens estimáveis, a partidos políticos, coligações, comitês financeiros ou candidatos a cargos eletivos. A proibição vale por quatro anos, a contar da data da doação. “O projeto… Read More »

Presidente do PPS defende instituição do parlamentarismo no Brasil

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Roberto Freire (SP), defendeu há pouco a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui o parlamentarismo no Brasil. A proposta está pronta para ser votada no Plenário desde 2001. Para ele, a aprovação dessa PEC é um pré-requisito para… Read More »

Governo federal pede aos caminhoneiros prazo até 22 de abril

Após quatro horas de reunião entre o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Transportes, Cidades e Trabalho com representantes de transportadores e embarcadores nesta quinta-feira (26/3), o governo federal pediu prazo até 22/4 para estudar a pauta de reivindicações apresentada pela… Read More »

Projeto que aumenta pena para quem induzir menor a roubar é aprovado na Câmara

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado hoje (25) pela Câmara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação… Read More »

Câmara debate maioridade penal só na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, na próxima semana, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Hoje (18), a CCJ aprovou dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre a admissiblidade da… Read More »