Tag Archives: Assembleia Legislativa

Deputados aprovam extinção da Fepagro e da FGTIF

21/12/2016

Com 29 votos favoráveis e 23 contrários, deputados estaduais aprovaram o projeto que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). As medidas integram o Plano de Modernização do Estado (PME), encaminhado no final de novembro pelo Poder Executivo. De acordo com o projeto de lei (PL) 240/2016,… continuar lendo »

Assembleia Legislativa aprova extinção de seis fundações

21/12/2016

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 246/2016, que autoriza a extinção das fundações de Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. O placar foi de 30 votos favoráveis e 23 contrários. O Plano de Modernização do… continuar lendo »

Deputado Gabriel Souza presta homenagem a Delegado de Polícia

09/12/2016

O deputado Gabriel Souza (PMDB-RS) entregou nesta quinta-feira, 08, a Medalha da 54ª Legislatura ao Delegado de Polícia Paulo da Silva Perez que há 16 anos trabalha pela segurança do Litoral Norte. “Durante muito tempo tive a oportunidade de acompanhar o trabalho da Polícia Civil, em especial de Tramandaí, e posso ressaltar que esses profissionais,… continuar lendo »

Projeto prevê instalação obrigatória de cisternas em novos imóveis no RS

27/07/2016

Tramita na Assembleia, o Projeto de Lei 127 2016, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (REDE). Conforme a proposição, nos imóveis públicos ou privados, a serem construídos no Rio Grande do Sul, fica obrigatória a instalação de cisternas para captação, armazenamento e reaproveitamento das águas pluviais, para atividades que não exijam o uso de… continuar lendo »

Deputado Gabriel Souza quer isentar farinha de arroz do ICMS

25/07/2016

O deputado Gabriel Souza (PMDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 123 2016 visando incluir a farinha de arroz entre os produtos isentos de ICMS no Rio Grande do Sul. Conforme o parlamentar, a produção de farinha de arroz no Estado seria viável mesmo se considerado somente o mercado da merenda escolar. “O produto traz consigo… continuar lendo »

Frente Parlamentar debate a Pesquisa Agropecuária em Osório

16/06/2016

A sétima audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha será realizada no auditório do IFRS (Instituto Federal do RS) – Campus Osório, na sexta-feira (24), às 9h. Esta será a segunda audiência pública de 2016, sendo que a primeira aconteceu em Três Passos, reunindo além de entidades, lideranças, empresas e comunidade… continuar lendo »

Deputado Gabriel Souza é escolhido como relator do projeto da LDO para 2017

25/05/2016

Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, no fim da tarde desta terça-feira (24), o líder da bancada do PMDB, deputado Gabriel Souza, foi escolhido, por unanimidade, para ser o relator do PL 108 2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o… continuar lendo »

Deputado quer criar a Frente Parlamentar da Pesca

29/04/2016

O deputado Edson Brum (PMDB) anunciou, durante a realização de audiência pública para debater a proibição da pesca do Bagre na Lagoa dos Patos e Rio Tramandaí, ocorrida na manhã desta quinta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a imediata coleta de assinaturas para formação da Frente Parlamentar da Pesca. O objetivo do deputado é… continuar lendo »

Famílias de Osório pedem apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

01/04/2016

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Catarina Paladini, apresentou na quarta-feira (30), durante reunião ordinária da CCDH, um relato sobre a visita feita a uma ocupação localizada no município de Osório. A situação das famílias será apresentada oficialmente pela associação de moradores do local à CCDH ainda nesta semana. Os moradores… continuar lendo »

Gabriel Souza assume liderança da Bancada do PMDB na Assembleia

04/02/2016

Depois de presidir por um ano a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das principais do Parlamento, o deputado Gabriel Souza foi eleito na manhã desta quarta-feira (3) líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, para o exercício de 2016. O novo líder peemedebista terá como principal desafio conduzir a articulação e posicionamento… continuar lendo »

“A Assembleia tem sido ultrajada”, afirma corregedor

10/12/2015

Em reunião iniciada às 11h20 desta terça-feira (10), o corregedor da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), ouve testemunhas do caso envolvendo o deputado Mário Jardel (PSD). Conforme Marlon, já está comprovado terem sido colocados grampos no gabinete de Jardel e na sala da bancada do PSD e há grande possibilidade… continuar lendo »

Capivari do Sul recebe audiência pública da AL nesta quarta para tratar de segurança pública

09/12/2015

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública às 19h de hoje (9), na Câmara de Vereadores de Capivari do Sul. Cinco comissões parlamentares reúnem-se ordinariamente nesta quarta-feira para apreciar requerimentos e pareceres a projetos. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Eduardo loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h desta… continuar lendo »

Justiça volta atrás no pedido de afastamento do Deputado Jardel

03/12/2015

O Desembargador Newton Brasil de Leão, integrante do Órgão Especial do TJRS, acolheu o pedido de reconsideração proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em relação ao afastamento da função pública do parlamentar Mário Jardel Almeida Ribeiro. No último dia 30/11, a pedido do Ministério Público, o Desembargador  Newton Brasil de Leão determinou uma série… continuar lendo »

Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais

30/11/2015

Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime… continuar lendo »

Projeto de Gabriel Souza institui tarifa social para moradores do Minha Casa, Minha Vida

20/11/2015

O deputado Gabriel Souza (PMDB) protocolou o PL 378 2015, que institui o Regime Especial de Tarifa Social de água e esgoto aos moradores de condomínios verticais pertencentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida” no Estado. A iniciativa determina que a tarifa social será de 50% do valor da tarifa mínima cobrada pela prestadora de serviço… continuar lendo »

Deputados querem isenção de tarifas de luz e água dos atingidos pelas enchentes

22/10/2015

Com 26 municípios atingidos pelo decreto coletivo de situação de emergência assinado pelo governador José Ivo Sartori na semana passada, e o pedido para o município de Rio Pardo já homologado pelo Estado, os deputados da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), sugeriram nesta quarta-feira (21) um contato da… continuar lendo »

Emenda parlamentar destina R$ 120 mil para APAE de Terra de Areia

19/10/2015

A liberação de R$ 120 mil para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Terra de Areia foi confirmada na última sexta-feira, 16. O recurso, que será usado para a compra de uma van adaptada para o transporte de alunos, é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), valor… continuar lendo »

Projeto obriga administração pública a informar o valor pago por inserção publicitária

15/10/2015

Com o objetivo de fortalecer a transparência na administração pública, o deputado Marcel van Hattem (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 335 2015 que obriga a Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a, sempre… continuar lendo »

Audiência visa discutir isenção de pedágio para moradores em Santo Antônio da Patrulha

02/10/2015

Por intermédio do Deputado Maurício Dziedricki, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá promover audiência pública com o objetivo de debater, no Município de Santo Antônio da Patrulha, a cobrança da taxa de pedágio para moradores das localidades de Pinheirinhos, Campestre e adjacências. O evento ocorre… continuar lendo »

Livro Tramandaí 50 anos é lançado na Assembleia Legislativa

29/09/2015

Lançado na Galeria dos Municípios na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o livro Tramandaí 50 Anos, faz parte das atividades comemorativas ao cinquentenário de Tramandaí, neste ano de 2015. O lançamento foi feito pelo prefeito de Tramandaí, Edegar Rapaki, acompanhado pelo deputado estadual Gabriel Souza, presidente da Câmara de Vereadores de… continuar lendo »