Tag Archives: Alceu Moreira

Municípios do Litoral Norte receberão mais de R$ 12 milhões nesta sexta: veja quanto ganha cada um

29/12/2016

Os 23 municípios do Litoral Norte receberão em suas contas nesta sexta-feira, 30, o montante de R$ 12,49 milhões provenientes da repatriação de recursos do exterior. O valor é estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dois dos responsáveis pela articulação que resultou na inclusão dos municípios na divisão do recurso foram o ministro Eliseu… continuar lendo »

PEC que extingue os Terrenos de Marinha recebe parecer pela aprovação

08/11/2016

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/11) que extingue o instituto dos Terrenos de Marinha recebeu parecer favorável pela aprovação nesta terça-feira, 8. O relator, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), propôs em seu texto o repasse dessas áreas aos foreiros e ocupantes, sem ônus, o que significa que com a medida passam a ser… continuar lendo »

Alceu Moreira cobra de ministro recursos para ponte Tramandaí/Imbé

28/10/2016

Em reunião o vice-líder do governo, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), cobrou do ministro das Cidades, Bruno Araújo, recursos para a nova ponte Tramandaí/Imbé e para obras em saneamento básico no Litoral Norte. O valor para o projeto de construção da ponte teve aceno positivo do ministro, que se comprometeu em buscar o valor junto… continuar lendo »

Temer assina decreto que devolve royalties para Imbé, publicação deve sair amanhã

13/10/2016

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 13, a alteração no decreto de 1991 que retirava de Imbé o recebimento dos royalties da Petrobras, mesmo com o centro da operação de transbordo situado no município. A assinatura foi um esforço conjunto dos deputados federal Alceu Moreira (vice-líder do governo Temer), estadual Gabriel Souza (líder do… continuar lendo »

Reforço no policiamento: Osório receberá 180 alunos da Brigada

28/09/2016

Através de iniciativa dos deputados federal Alceu Moreira e estadual Gabriel Souza, do PMDB, a secretaria de Segurança do Estado confirmou nesta quarta-feira, 28, o envio de 180 alunos do Curso Básico de Formação da Brigada Militar para a Escola de Formação de Soldados (EsFES), em Osório. “Além de realizar o estágio profissional, com ensino… continuar lendo »

Ministério confirma repasse mensal para UPA de Tramandaí

15/09/2016

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira, 14, a habilitação de seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para o recebimento de recursos no Rio Grande do Sul. Através dos deputados federal Alceu Moreira, vice-líder do governo Temer, estadual Gabriel Souza, líder do governo Sartori, e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a unidade do… continuar lendo »

Justiça suspende portaria que proibia a pesca de 450 espécies

06/09/2016

A portaria 445/2014, que proíbe a pesca de mais de 450 espécies de peixes no país, está suspensa provisoriamente desde 1º de setembro pelo Tribunal Regional Federal. O pedido de revisão partiu do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, em parceria com a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil e Confederação Nacional dos… continuar lendo »

Alceu Moreira será um dos vice-líderes do governo na Câmara

05/08/2016

O deputado Alceu Moreira (PMDB) será um dos vice-líderes do governo na Câmara. A lista com o nome dos parlamentares que serão responsáveis pelas relações do governo com a Casa foi enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer. São 14 vice-líderes escolhidos entre os 513 deputados. Além de Alceu Moreira, Darcísio Perondi (PMDB) e Luiz… continuar lendo »

Debatidas alternativas para Ponte Tramandaí/Imbé e federalização da RST 101

04/08/2016

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e o ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, estiveram reunidos nesta semana para debater alternativas para a construção da ponte entre Tramandaí e Imbé. No encontro, o deputado e o ministro, que são do Litoral Norte (Osório e Tramandaí, respectivamente), discutiram ainda as medidas a serem tomadas pelo… continuar lendo »

Deputado Alceu Moreira debate com ministro instalação do curso de medicina na Facos

03/08/2016

A instalação do curso de medicina em Osório foi tema de encontro nesta quarta-feira, 3, entre o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho. O deputado relatou ao ministro a batalha do município, da FACOS e de lideranças da região. Ele explicou que a regra anterior do ministério impossibilitava o… continuar lendo »

Deputado Gabriel Souza comemora liberação de recursos do governo federal para execução do asfalto no Caraá

29/07/2016

O Governo Federal anunciou ontem no Diário Oficial da União a inclusão da pavimentação do trecho de 2km do acesso ao município de Caraá na verba da CIDE. De acordo com o deputado Gabriel  Souza, que recentemente esteve em Brasília tratando do assunto, a obra será executada pelo DAER e terá um investimento de R$… continuar lendo »

Medida provisória limita cobrança para moradores de Terrenos de Marinha

20/06/2016

O presidente interino Michel Temer editou na última semana uma Medida Provisória (MP 732) que limita em 10,54% o aumento nas cobranças das taxas de ocupação e foro nos Terrenos de Marinha, e prorroga o pagamento para 29 de julho, à vista, ou até dezembro, parcelado. “Com a aprovação da proposta, que tramita no Congresso,… continuar lendo »

Atraso na entrega de projetos pode significar perda de mais de meio milhão de reais para Santo Antônio

27/05/2016

Emendas parlamentares de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), totalizando R$ 350 mil, foram empenhadas esta semana atendendo Santo Antônio da Patrulha. A notícia foi divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, André Randazzo dos Reis (PMDB), autor dos pedidos, durante a 18ª reunião ordinária, realizada segunda-feira, 23. Do total, R$ 250 mil será… continuar lendo »

Congresso: Federalização da RST 101 será votada em plenário

28/04/2016

Proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), a federalização da RST 101, no Litoral Norte, foi incluída no texto da Medida Provisória 708/2015, aprovada nesta quarta-feira, 27, pela comissão especial da Câmara e do Senado. A medida agora será votada em plenário. Com a federalização, a responsabilidade pela manutenção do trecho de 217 quilômetros de… continuar lendo »

Projeto de Alceu Moreira aumenta rigor para libertação de presos

13/02/2016

Projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), apresentado em 2014 e pronto para votação em plenário, estabelece regras mais duras para a análise de mudança de regime dos presos, como do fechado (o tempo todo encarcerado) para o semiaberto (quando apenas dorme na cadeia). Se o criminoso preso no último final de semana em Capão… continuar lendo »

Terrenos de Marinha: Senado aprova 20% de vendas e taxas para municípios

10/12/2015

O Senado aprovou nesta semana a emenda do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que direciona para os municípios 20% do valor da venda  e das taxas, foros e laudêmios cobrados dos Terrenos de Marinha. A proposta, prevista na Medida Provisória 691/15, havia sido aprovada anteriormente pela Câmara. Agora, cabe a sanção pela presidente da República,… continuar lendo »

Comissão aprova proposta que aumenta recursos para o litoral

27/11/2015

A comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na última semana a admissibilidade da proposta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) de aumentar os recursos para os municípios litorâneos que têm suas populações aumentadas no verão. Com a admissibilidade aprovada, agora será criada uma comissão especial pela Câmara no intuito de debater os detalhes… continuar lendo »

Aprovada emenda que repassa a municípios 20% do valor da venda de terrenos de marinha

26/11/2015

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira, 24, emenda do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) à Medida Provisória 691/15, que direciona aos municípios 20% do valor da venda de terrenos de marinha autorizada pela MP e 20% das taxas, foros e laudêmios cobrados sobre aqueles que não serão alienados. As regras se aplicam… continuar lendo »