Operação combate esquema de fraudes à Previdência no Litoral

08/06/2016

imageA Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e com a Previdência Social, deflagrou hoje (8/6) a Operação Belo Monte, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e do INSS.

Cerca de 100 policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência Social cumpriram 7 mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, 4 ordens de proibição de frequência ao SINE, 2 de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e 1 suspensão de exercício de função pública. O cumprimento dos mandados ocorreu nas cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Capela Santana, Campo Bom, Charqueadas, Xangri-Lá, Parobé, Nova Hartz e Portão. Um casal integrante da organização foi preso no início do ano por tráfico de drogas com base em informações que surgiram durante as investigações da Operação Belo Monte.

A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.

A investigação apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos estão concentrados em algumas agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando claramente a participação dos agentes públicos na fraude.

Em um levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de 1,6 milhão de reais em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude. O prejuízo evitado à Previdência Social, projetado ao longo dos anos, chegaria a cerca de 5 milhões de reais, somente considerando uma amostragem de empresas investigadas.

O nome da Operação, Belo Monte se deve ao fato de que os levantamentos que deram origem à presente investigação foram feitos a partir de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de que as fraudes ocorriam principalmente no Bairro Canudos em Novo Hamburgo. A primeira Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro.

PF RS