MP e Prefeituras debatem suspensão de atendimento do hospital de Torres

13/06/2015

Verão Numa BoaO Hospital Nossa Senhora dos Navegantes decidiu cancelar o serviço de pronto atendimento de baixa complexidade em Torres e de outros seis municípios da região. A decisão foi tema de reunião do Ministério Público com prefeitos, na manhã desta sexta-feira, 12 de junho. O Grupo Mãe de Deus decidiu que a partir do próximo dia 25, atenderá apenas os casos de emergência, não fornecendo mais suporte de exames laboratoriais, imagens e outros para pacientes que não sejam encaminhados pelo SAMU, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e PAs. A convocação partiu do promotor público Márcio Roberto Silva de Carvalho, contou com a presença de prefeitos, secretários de Saúde, médicos de Torres, assessores e procuradores dos municípios.

Conforme destacou o promotor, a situação é preocupante, porém, representantes dos municípios em parceria com o Ministério Público já encaminharam as questões para que a população não fique sem atendimento. O clima era de preocupação e surpresa entre os representantes das sete Prefeituras com a resolução do Grupo Mãe de Deus. Os municípios de Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas possuem convênios com o Hospital e que agora será rescindido. Com esta decisão do Hospital, o município deve prestar o atendimento por meio de seu Pronto Atendimento Municipal.

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Foram dois encontros, primeira reunião foi entre o promotor Márcio e os médicos de Torres para saber da operacionalidade do Pronto Atendimento que é realizado atualmente na Unidade Centro Vida Torrense. A segunda reunião tratou dos encaminhamentos referente aos atendimentos de baixa complexidade que serão realizados pelos municípios e média e alta complexidade pelo hospital local.

A Prefeitura de Torres estava representado pelo secretário de Saúde interino, Gustavo Prates da Cunha e pela Procuradora do Município, Naiara Matos. O promotor disse que a prefeita Nílvia Pinto Pereira através de contato telefônico, colocou-se totalmente à disposição para encaminhar as questões. De acordo com a prefeita, um dos fatores que deve ter contribuído para esta situação é o fato da nova gestão estadual ter retirado o IHOSP, recurso extra que o governo Tarso Genro encaminhava ao Hospital Navegantes.

Estavam presentes na reunião, entre outros, os prefeitos Márcio Biasi, de Dom Pedro de Alcântara, Pedro Juarez da Silva, de Mampituba, e Nestor Behenck Sebastião de Três Cachoeiras. Os demais municípios estavam representados pelos secretários de Saúde ou seus Procuradores. Ainda participaram da reunião, a responsável pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Magda Bartikoski. e o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte-Amlinorte, prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang.

ENCAMINHAMENTOS

Inicialmente o promotor público informou que o Hospital concedeu mais dez dias de prazo, a contar do dia 15. A intenção primeira era adotar a nova regra a partir desta segunda-feira. Diante dos inúmeros apelos dos participantes por um prazo maior, a fim de se adequarem à nova situação, o promotor tentará novo diálogo com a direção do Grupo Mãe de Deus. A solução encaminhada pelo grupo é a criação de um PA resolutivo por meio de consórcio entre os sete municípios com sede em Torres. A participação do município seria proporcional à sua população.