Estado anuncia calendário da folha de julho dos servidores do Executivo

PoRTO ALEGRE, RS, BRASIL 28.07.2016:  O secretário da Fazenda, Giovane Feltes, anunciou , nesta manhã (28) , durante entrevista coletiva na sede da Sefaz, o calendário de pagamento da folha de julho dos servidores do executivo. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini

PoRTO ALEGRE, RS, BRASIL 28.07.2016: O secretário da Fazenda, Giovane Feltes, anunciou , nesta manhã (28) , durante entrevista coletiva na sede da Sefaz, o calendário de pagamento da folha de julho dos servidores do executivo. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini

O governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de julho. Uma combinação de fatores acentuou os problemas financeiros nos últimos 30 dias, a começar pela queda na arrecadação ao redor de R$ 109 milhões, a impossibilidade de socorrer-se do saldo dos depósitos judiciais como nas outras vezes, contas pendentes de meses anteriores e o crescimento das despesas de custeio. Contando com pouco mais de R$ 232 milhões em caixa, a Secretaria da Fazenda terá condições de creditar R$ 650,00 líquidos para cada um dos 343 mil vínculos. A expectativa é complementar as demais faixas do salário até o próximo dia 19 de agosto, mas não está descartada a possibilidade de novos créditos ainda nesta sexta-feira (29).

A receita líquida fechou julho em R$ 2,14 bilhões, ao passo que o mês passado havia registrado R$ 2,25 bilhões. Apenas nos repasses federais, o tombo foi de 46% na comparação ao período anterior. A queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados) foi de quase R$ 41 milhões e das compensações da Lei Kandir chegou a R$ 43 milhões. Outras fontes de arrecadação, como os recursos vinculados ao Fundeb e o próprio IPVA, igualmente tiveram queda de um mês para o outro. O único item que teve desempenho positivo foi o ICMS: saltou de R$ 1,40 bilhão em junho, para R$ 1,50 bilhão neste mês.

O crescimento líquido em R$ 109 milhões do principal imposto estadual, no entanto, foi insuficiente para fazer frente ao volume das despesas que ficaram pendentes e que vêm se acumulando. Agora em julho, o Tesouro precisou dispor de R$ 292,1 milhões para quitar a folha de junho e R$ 45 milhões para o pagamento da parcela semestral da dívida externa. Outros R$ 45,1 milhões foram repassados para o pagamento de parte do reajuste retroativo dos salários dos servidores dos outros poderes e órgãos de Estado.

Outros fatores igualmente agravaram o fluxo financeiro neste mês. O principal deles está no saldo disponível nos depósitos judiciais. Na virada do mês passado, a Fazenda recorreu a R$ 105 milhões de um saldo de R$ 202 milhões para pagar as primeiras parcelas do salário. Mas agora a margem para saque ficou em R$ 50 milhões, pois o saldo é considerado como limite mínimo para garantir o pagamento das decisões judiciais.

Diante deste cenário, a falta de recursos em caixa está calculada em R$ 764 milhões no último dia útil do mês, o que impossibilita pagar o valor líquido dos salários da administração direta, que chegou a R$ 996 milhões. A folha completa do Executivo fechou o mês em R$ 1,424 bilhão, considerando também os vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha

Principais pagamentos

Os principais pagamentos efetuados neste mês foram:

– Parcelamento da Folha Salarial de Junho: R$ 292,1 milhões

– Consignações Bancárias/IPE e outras (folhas anteriores): R$ 213,2 milhões

– Dívida Externa Semestral e Extralimite: R$ 85,2 milhões

– Rendimento Depósitos Judiciais: R$ 102,5 milhões

– Sequestros de RPVs e Medicamentos: R$ 62,2 milhões

– Precatórios e RPVs: R$ 63,1 milhões

– Duodécimo Poderes e Órgãos do Estado: R$ 325,6 milhões

– Parte do reajuste retroativo dos salários dos outros Poderes e órgãos: R$ 45,1 milhões

– Saúde: R$ 178,1 milhões

– Custeio de Educação, Segurança e Estradas: R$ 97,1 milhões

– Tributos e Vale-refeição: R$ 45,1 milhões

–  Demais Custeios e Transferências: R$ 8,6  milhões

– Folha da Emater: R$ 11,8 milhões.

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Pepo Kerschner