Deputado Gabriel Souza quer isentar farinha de arroz do ICMS

25/07/2016
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Foto: Marcelo Bertani

O deputado Gabriel Souza (PMDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 123 2016 visando incluir a farinha de arroz entre os produtos isentos de ICMS no Rio Grande do Sul. Conforme o parlamentar, a produção de farinha de arroz no Estado seria viável mesmo se considerado somente o mercado da merenda escolar. “O produto traz consigo características que por certo o credencia a competir em diversas categorias de produtos em diferencial relacionado ao incremento da saúde dos consumidores”, acrescentou.

Em sua justificativa, o deputado peemedebista cita artigo em que são ressaltados alguns dos benefícios da farinha de arroz, e o fato de que a produção brasileira de trigo é insuficiente para abastecer o mercado nacional, o que deixa uma fatia potencial de mercado para o arroz na forma de farinha. O mesmo artigo registra ainda que a substituição parcial da farinha de trigo pela farinha de arroz, em até 30%, não afeta as características externas de produtos de panificação

“Além de substituir o trigo, que tem uma dependência externa de mais de 50% do consumo, a farinha de arroz utiliza os grãos quebrados do cereal, que tem pouco valor para a indústria, e é isenta de glúten, constituindo um alimento seguro para os portadores da doença celíaca”, observa Gabriel Souza.