Auxiliares e técnicos de enfermagem terão redução da carga horária em Imbé

04/01/2016
Uiraçu Pinto é o autor da proposição (Foto - Talis Ramon)

Foto – Talis Ramon

A Câmara de Vereadores de Imbé aprovou, por unanimidade em duas votações, o Projeto de Lei 83/2015, que reduz a carga horária dos auxiliares e técnicos de enfermagem de Imbé, passando das atuais 40 horas para 30 horas semanais. A mudança beneficiará mais de cem profissionais. A proposição foi defendida por quase dois anos pelo vereador Uiraçu Pinto (PROS), atual presidente do Legislativo, e estava sob análise do Executivo.

Em Imbé, os enfermeiros já possuíam, desde junho de 2006, a carga horária de 30 horas semanais regulamentada por lei. Técnicos e auxiliares, entendendo haver justiça na fixação de 30 horas também para estes cargos, passaram a lutar pela diminuição sem prejuízo aos vencimentos, luta que também ocorre em nível nacional – um Projeto de Lei que sugere a fixação das 30 horas a nível nacional tramita há mais de 15 anos no Congresso Nacional.

A lei deverá ser sancionada pelo prefeito nos primeiros dias de janeiro, com efeitos a partir do dia 1° de maio de 2016.